Procurar
Últimos assuntos
Entrar
Foram multados 153 motoristas da Uber e da Cabify por falta de alvará. Portugal
Página 1 de 1
14022017
Foram multados 153 motoristas da Uber e da Cabify por falta de alvará. Portugal
A PSP instaurou 153 autos de contra-ordenação por falta de alvará a veículos da Uber e Cabify entre 26 de Novembro e o início de Fevereiro, no âmbito das alterações à lei que regula o sector dos táxis.
De acordo com dados da PSP a que Lusa teve esta terça-feira acesso, foram realizadas, desde a entrada em vigor do diploma, 63 operações de fiscalização, das quais resultaram 153 contra-ordenações, 135 em Lisboa e 18 no Porto.
Segundo o artigo 28 da Lei 35/2016, que reforçou as medidas dissuasoras da actividade ilegal no sector dos transportes em táxi, o exercício da actividade sem alvará "é punível com coima de 2000 a 4500 euros, tratando-se de pessoa singular, ou de 5000 a 15.000, tratando-se de pessoa colectiva".
"O disposto no presente artigo é aplicável igualmente à prática de angariação, com recurso a sistemas de comunicações electrónicas, de serviços para viaturas sem alvará", lê-se no número 4 daquele artigo. A lei estabelece ainda que, no acto de fiscalização, o infractor é notificado para, de imediato ou no prazo máximo de 48 horas, prestar depósito de valor igual ao mínimo da coima prevista para a contra-ordenação imputada.
Na semana passada, numa resposta enviada ao Parlamento, na sequência de questões colocadas pelo PCP sobre a não aplicação da lei, o gabinete da ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, admitia que a nova redacção do diploma "suscitou algumas dúvidas interpretativas, tendo sido solicitados esclarecimentos pelas forças de segurança ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes", entidade responsável pelo processamento das contra-ordenações e aplicação das coimas.
"Pese embora subsistam algumas questões procedimentais relativas ao pagamento e/ou depósito, as forças de segurança têm dado cumprimento aos normativos em vigor, tendo sido emitidas instruções aos dispositivos operacionais quanto aos procedimentos a adoptar", assegura o Governo, na resposta.
A Federação Portuguesa de Táxis criticou no inicio do ano a "inacção da PSP e da GNR" relativamente à alegada ausência de fiscalização no âmbito da nova lei.
Foram multados 153 motoristas da Uber e da Cabify por falta de alvará. Portugal :: Comentários
Nenhum comentário
Permissões neste sub-fórum
Não podes responder a tópicos
|
|
Dom 25 Abr 2021 - 14:03 por PoderWAP
» Treinador Jorge Jesus diz que a culpa da crise do Benfica não é dele.
Dom 25 Abr 2021 - 13:58 por PoderWAP
» Treinador Jorge Jesus no seu melhor
Dom 25 Abr 2021 - 13:53 por PoderWAP
» Need for speed Payback
Qui 12 Set 2019 - 15:55 por PoderWAP
» Realm Royale ou Fortnite? Qual o melhor?
Qui 12 Set 2019 - 15:10 por PoderWAP
» O fim do Sporting clube de Portugal
Qui 14 Jun 2018 - 14:22 por PoderWAP
» Polícia obriga sem-abrigo a sair do McDonald’s, depois de um estranho lhe ter pago refeição
Sáb 3 Mar 2018 - 20:33 por PoderWAP
» Jogador de Futebol Ruben Semedo sequestrou Francês por dívida...
Sáb 24 Fev 2018 - 20:29 por PoderWAP
» Presidente do Sporting foi gozado na Televisão Portuguesa
Sáb 24 Fev 2018 - 20:26 por PoderWAP
» Dispara e foge com uma mão algemada
Sáb 24 Fev 2018 - 20:23 por PoderWAP
» Vigia bares para violar na Baixa de Lisboa
Sáb 24 Fev 2018 - 20:21 por PoderWAP
» Polícia obcecado preso por colegas
Sáb 24 Fev 2018 - 18:16 por PoderWAP
» Rede mantinha escravas sexuais em vinte bordéis
Sáb 24 Fev 2018 - 18:14 por PoderWAP
» Sair à noite? Saiba quais são as 70 discotecas e bares de risco em Lisboa, Porto e Albufeira
Sáb 24 Fev 2018 - 18:11 por PoderWAP
» Oiça Pedro Dias a acusar GNR de ter morto Luís e Liliane Pinto. (Pedro Dias falou no tribunal)
Ter 20 Fev 2018 - 0:33 por PoderWAP
» Casal de Namorados assaltados no metro em Lisboa
Ter 20 Fev 2018 - 0:31 por PoderWAP
» Encerramento de 63 Escolas Primária no final do ano letivo.
Ter 20 Fev 2018 - 0:28 por PoderWAP
» Uma razão para ter um BMW...
Ter 20 Fev 2018 - 0:26 por PoderWAP
» Carnaval de Viseu
Ter 20 Fev 2018 - 0:22 por PoderWAP
» Prostituição em Viseu gera polémica...
Ter 20 Fev 2018 - 0:20 por PoderWAP
» As melhores praias de Portugal para 2018... (Melhor destino para se viajar)
Qui 18 Jan 2018 - 20:30 por PoderWAP
» Mundial de Motocross. Sobe a rampa ou leva com a moto na cabeça? (As maiores quedas)
Dom 14 Jan 2018 - 21:36 por PoderWAP
» Comédia a Mixórdia, rir só mesmo no Norte de Portugal
Dom 14 Jan 2018 - 21:32 por PoderWAP
» Operações da polícia no tráfico de droga e violência nas ruas. Polícia ao Extremo
Sáb 13 Jan 2018 - 1:22 por PoderWAP
» Desastres aéreos. Quedas de Aviões e Helicópteros, os melhores Acidentes Aéreos 2017/2018
Sex 12 Jan 2018 - 0:39 por PoderWAP
» Desastres aéreos. Quedas de Aviões e Helicópteros, os melhores Acidentes Aéreos 2017/2018
Sex 12 Jan 2018 - 0:21 por PoderWAP
» O Manuel foi roubado mas deu conta do ladrão! E se dá mal a tentar apanhar o gatuno...
Qua 10 Jan 2018 - 23:42 por PoderWAP
» Como descobrir a password do wireless de um vizinho. (Sacar internet a borla muito simple e eficaz)
Qua 10 Jan 2018 - 23:31 por PoderWAP
» 4 homens destroem um carro em 2 minutos
Qua 10 Jan 2018 - 14:51 por PoderWAP
» Os piores desastres de 2017 (acidentes filmados na hora)
Qua 10 Jan 2018 - 14:43 por PoderWAP